As restrições impostas pela necessidade de se manter o controle da disseminação do Coronavírus no Estado levou o Executivo gaúcho e os governos municipais a adotarem medidas restritivas em relação a circulação de pessoas evitando, assim, a exposição ao contágio.
Estas restrições atingiram a Receita Estadual. Apesar da manutenção da atividade de fiscalização por ser essencial ao Estado, houve diminuição da fiscalização ostensiva do ICMS pela adoção do home office, quando possível, e pelo afastamento daqueles funcionários em situação de risco.
Os sonegadores não adotaram a quarentena, aproveitando-se do momento para executar suas atividades clandestinas, aumentando seus lucros e sangrando o Estado na sua principal receita – o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Somente em 24 horas, em atividade de fiscalização ostensiva do ICMS, o Posto Fiscal de Torres, mesmo com todas as medidas restritivas, autuou 11 caminhões com 340 toneladas de arroz em casca, em situação totalmente irregular. No total foram R$ 700 mil de mercadorias irregulares.
O movimento irregular constatado neste período demonstra a necessidade de aprimorar a inteligência na ação fiscal e atuar mais integrado com o restante da estrutura de combate à sonegação.
Gilberto da Silva
Presidente do Conselho Deliberativo do Afocefe Sindicato
