O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apresentou ao Afocefe Sindicato e a Técnicos Tributários que integram o Grupo de Trabalho do Trânsito de Mercadorias, o escopo do projeto Águia – conjunto de medidas que modifica a fiscalização tributária no Estado.
Em reunião virtual, realizada nesta terça-feira, 21, o subsecretário, acompanhado pelo coordenador do projeto, titular da Delegacia do Trânsito de Mercadorias, Fernando Bonato Schein e pelo integrante da equipe de estruturação do programa, supervisor do Posto Fiscal Passo do Socorro, em Vacaria, Luiz Roberto Nunes, afirmou que a proposta, que está inserida na ”Receita 2020”, modificará o modelo de fiscalização no trânsito de mercadorias, tornando mais integrado, ágil e eficiente. ”A ideia é modificar a forma de atuação para um modelo mais ativo, com fiscalização mais efetiva, realizada em conjunto com outros órgãos de controle e fiscalização. O projeto prevê a coordenação estadual do trânsito de mercadorias para padronizar e coordenar a atuação de todas as Turmas Volantes com as demais áreas da Receita Estadual para enfrentar o devedor contumaz e combater a fraude estruturada”, afirmou.
O subsecretário destacou que a proposta dará relevante importância à atividade ostensiva no trânsito de mercadorias, com modernização dos processos, uso intensivo de tecnologia, cercamento eletrônico e aquisição de novos veículos para fiscalização. ”Haverá uma mudança de paradigma no posto físico e na estrutura volante, que trabalharão integrados utilizando a inteligência para focar nas operações que oferecem alto risco. Esta integração aumentará a percepção de risco e combaterá de forma mais efetiva a sonegação”, apontou.
Ricardo Neves afirmou que a proposta sugerida pelo Afocefe de Centralização das Volantes e reestruturação do modelo de trabalho para que passem a atuar de forma integrada em todo território estadual foi incluida ao projeto e será por onde iniciará o processo de construção do novo modelo. ”A ideia é aplicar o modelo da AMFM nas unidades do interior e preparar as a Central de Serviços para as demandas do Centro de Operações Estaduais (COE), dos Grupos Especializados Setoriais (GES) e outras unidades da Receita Estadual”, abordou.
O presidente do Afocefe, Guilherme Campos, afirmou que considera a proposta positiva, já que o aperfeiçoamento do modelo de fiscalização tanto foi defendido pelo Afocefe. ”No entanto, é preciso sanar as dificuldades operacionais existentes no dia a dia na atividade de fiscalização, como acesso a internet, equipamentos e estrutura de espaços nas unidades de fiscalização, além de ser indispensável suporte de pessoal, com a nomeação imediata de Técnicos Tributários para ser viável a implementação e utilização deste novo modelo”, apontou.
O subsecretário disse que o envolvimento dos colegas é essencial para a construção de uma Nova Receita. ”Juntos poderemos fazer um trânsito de altíssima linha. Estamos dando o norte e caminhando nesta direção. Nossa equipe está aberta para mais sugestões e apontamentos”, finalizou.
