Nos dias 23 e 24/11 a Secretaria da Fazenda realizou o 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal, no Teatro da PUC, em Porto Alegre. O evento fez parte de um calendário de ações alusivas ao aniversário de 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal – PEF/RS.
A programação do Congresso contemplou temas relevantes como a Educação Fiscal na América Latina, o Abuso Fiscal Global, formação dos disseminadores da educação fiscal, transversalidade e estratégias de inserção curricular, relação institucional entre as Secretarias da Fazenda e Educação, educação fiscal nas Redes Sociais, orçamento público como garantia dos direitos fundamentais, os impostos, serviços e a função social na Administração Pública. Também foi organizada uma mesa redonda para discutir os desafios e perspectivas na difusão da Educação Fiscal.
A iniciativa contou com a participação de representantes da Red de Justicia Fiscal de America Latina y el Caribe, da Tax Justice Network – TJN, do Centre for International Corporate Tax Accountability and Research – CICTAR. Além de autoridades locais, contou com palestrantes de diversas regiões do país que trataram de temas desde a formação dos disseminadores até o papel relevante das Redes Sociais na Educação Fiscal. Registrou, especialmente, a presença expressiva de servidores das administrações tributárias dos municípios do RS.
A Diretoria do Afocefe e da Febrafisco prestigiaram a 1ª edição do evento. Para o Sindicato, que inaugurou a escola Afocefe em 2022, vocacionada prioritariamente para a Educação Fiscal, a informação é a única forma de fazer a sociedade compreender a função socioeconômica dos tributos e como a sua correta aplicação pode beneficiar toda a coletividade. Imbuído do mesmo sentimento que move o Programa Estadual de Educação Fiscal, parabeniza a Sefaz e aos envolvidos pelos 20 anos de trabalho e grande sucesso.
