O Afocefe Sindicato, representado pelo presidente Guilherme Campos, pelo vice-presidente Altair Rech Ramos e pelo diretor Alexandre Luzzi reuniu-se nesta terça-feira, 18, de forma virtual, com os Técnicos Tributários que integram o Grupo de Trabalho do Trânsito de Mercadorias.
Pontos do Projeto Águia – conjunto de medidas da Receita Estadual que prevê novo modelo de fiscalização tributária no RS – foram discutidos. Manifestaram preocupação quanto a operacionalidade da fiscalização, especialmente em relação ao número reduzido de Técnicos Tributários em atividade e sobre a estrutura dos postos fiscais. ‘’Há uma grande defasagem no número de Técnicos Tributários em todas as áreas da Secretaria da Fazenda, especialmente nos Postos Fiscais e Turmas Volantes. Para o sucesso deste novo modelo de fiscalização é essencial a nomeação imediata de Técnicos Tributários, que iniciarão suas funções inseridos neste processo que altera a forma de atuação’’, reforçou o presidente do Afocefe, Guilherme Campos.
Questões como as novas atribuições dos Técnicos Tributários, a forma como serão inseridos neste processo, condições tecnológicas e estrutura de trabalho também foram debatidas.
‘’O Afocefe e os Técnicos Tributários que atuam diretamente na fiscalização do trânsito de mercadorias querem contribuir e construir junto com a administração a melhor forma de atuação, com mais eficiência na fiscalização’’, ressaltou o diretor Alexandre Luzzi.
A Reforma Tributária enviada à Assembleia Legislativa pelo governo Leite e as reformas federais em andamento, tanto a Tributária quanto a Administrativa, também foram abordadas na reunião.
