O Afocefe Sindicato reuniu-se nesta quinta-feira, 05, de forma virtual, com o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso e com o adjunto, Jorge Luís Tonetto, para reforçar a necessidade de encaminhamento de demandas da categoria, já tratadas em reuniões anteriores.
O presidente do Afocefe, Guilherme Campos, manifestou a preocupação com a falta de pessoal em todos os setores da Secretaria da Fazenda e reivindicou a nomeação imediata de Técnicos Tributários do último concurso, já que a categoria está atuando com menos de 50% do quadro. Destacou que mesmo durante a pandemia, os Técnicos Tributários sempre desempenharam suas atividades de forma presencial nos Postos Fiscais e Turmas Volantes. ‘’Nos preocupa muito o número reduzido de pessoal e as condições de trabalho. Há uma carência significativa em todos os setores, principalmente nas ações efetivas de fiscalização ostensiva. Esperamos que os novos Técnicos Tributários sejam chamados até o final deste ano para que a Sefaz possa continuar desempenhando suas funções, mostrando resultados efetivos à sociedade’’, afirmou.
Os dirigentes do Afocefe reforçaram a posição favorável ao Projeto Águia, desenvolvido pela Receita Estadual, que tem a proposta de priorizar e valorizar o trânsito de mercadoria e a fiscalização ostensiva. No entanto, ressaltaram que para a viabilidade deste projeto, há necessidade da administração priorizar investimento em pessoal, condições de trabalho, equipamentos e tecnologia.
Outro ponto reivindicado pelo Afocefe foi uma participação mais efetiva nas discussões de reestruturação da Secretaria da Fazenda. ‘’Os Técnicos Tributários são a maior categoria da Casa. Queremos ampliar nossa representação na Sefaz, atuação em todas as áreas da Secretaria e tratamento igualitário para todas as carreiras’’, afirmou o presidente do Afocefe. Destacou o bom momento de relacionamento entre as entidades da Sefaz e o espírito de diálogo, colaboração e construção que será mantido pelo Afocefe. ‘’Pensamos no futuro da nossa categoria e na Sefaz como um todo. Nos colocamos à disposição com ideias e propostas e queremos colaborar com a reestruturação da Secretaria da Fazenda para que possa prestar cada vez mais um serviço eficiente à população’’, complementou.
O vice-presidente do Afocefe, Altair Rech Ramos, manifestou contrariedade com o tratamento que vem sendo dado à categoria, especialmente quanto a forma de convocação de colegas para retorno de atividades presenciais neste momento, inclusive dos com mais de 60 anos, pertencentes ao grupo de risco. Lembrou que os TTREs seguiram sempre com as atividades presenciais na pandemia.
O projeto de lei que altera o nome da categoria para Analista Tributário da Receita Estadual, que tramita na Assembleia Legislativa, também foi discutido na reunião. O presidente do Afocefe reforçou que esta é uma questão importante para a categoria, já que as carreiras de Estado estão passando por uma reestruturação.
O secretário Marco Aurélio deixou claro que as nomeações de Técnicos Tributários são fundamentais e a pandemia alterou os planos de chamar os novos servidores ainda no primeiro trimestre deste ano. ‘’As nomeações são essenciais não somente a longo prazo, mas para possibilitar o desempenho das atividades no dia a dia da Secretaria’’, afirmou. Quanto as promoções, o secretário afirmou que não há perspectiva neste momento.
O secretário adjunto destacou a necessidade de repor o quadro de pessoal na DPP, já que é um setor que ficou vulnerável devido as permanentes demandas, com destaque para as reformas administrativa e previdenciária. Afirmou que o uso intensivo de inteligência irá envolver todas as funções, sendo a base para um trabalho mais efetivo.
