Afocefe recebe relatório final da Comissão Especial sobre Reforma Tributária da ALRS - AFOCEFE Sindicato
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Afocefe recebe relatório final da Comissão Especial sobre Reforma Tributária da ALRS

Autor 9 de agosto de 2023 agosto 16th, 2023 No Comments

A diretoria do Afocefe Sindicato participou da reunião de encerramento dos trabalhos da Comissão Especial para Acompanhar e Debater a Reforma Tributária na Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta quarta-feira, 09, no Plenarinho do Parlamento.

Com participação em todo processo, contribuindo desde o início dos trabalhos, a diretoria recebeu do deputado Miguel Rossetto (PT), presidente da Comissão Especial, relatório final apresentado pelo relator, deputado Marcus Vinícius (PP). O documento conclusivo foi aprovado por unanimidade pelos integrantes do Colegiado.

A reunião contou com a participação, por videoconferência, do senador Eduardo Braga (MDB/MA), designado relator da Reforma Tributária no Senado. Destacou que esta é uma das mais importantes matérias para o Brasil, debatida há mais de 40 anos. O senador afirmou que as contribuições recebidas da Assembleia Legislativa gaúcha serão de grande valia para sua equipe. A estimativa é que o relatório seja apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado até o final de outubro, para, então, retornar à Câmara dos Deputados, que deverá aprovar a matéria em dois turnos. ‘’A proposta será construída contemplando três pontos centrais: simplificação tributária, equidade federativa e diminuição na tributação’’, apontou. Também esteve presente, o vice-presidente da Comissão, deputado Edivilson Brum (MDB).

Rossetto agradeceu a cooperação das entidades que colaboraram com a elaboração do texto e afirmou que irá apresentar o relatório para todos os deputados federais e senadores gaúchos.
A diretora Jurídica e Legislativa do Afocefe, Claudia Meyer, e os diretores Wagner Bomfim e Adriano Vieira reforçaram a parceria com o Parlamento e colocaram o Sindicato à disposição para seguir contribuindo, fornecendo subsídios nas áreas fiscal e tributária.