Em reunião com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira e os adjuntos Luiz Fernando Crivellaro e Edson André Moura, realizada nesta quarta-feira, 01, de forma virtual, os dirigentes do Afocefe Sindicato discutiram questões importantes para o futuro da categoria dos Técnicos Tributários.
Entre os temas tratados, os diretores debateram o Projeto Águia, que está inserido na ”Receita 2030”, conjunto de medidas para a modernização da administração tributária do estado do RS. As iniciativas, que têm a proposta de otimização e eficiência da arrecadação, são decorrentes do decreto do governo do Estado publicado em 2 de janeiro deste ano.
Conforme o subsecretário, o projeto prevê a coordenação estadual do trânsito de mercadorias para padronizar e coordenar a atuação de todas as Turmas Volantes com as demais áreas da Receita Estadual para enfrentar o devedor contumaz e combater a fraude estruturada. ‘’Vamos contar com o uso intensivo de tecnologia e cercamento eletrônico, atuando em conjunto com a Segurança Pública para rastrear os veículos e controlar a entrada e saída do Estado’’, afirmou Ricardo Neves.
O subsecretário disse que a proposta dará relevante importância à atividade ostensiva no trânsito de mercadorias, com modernização dos processos e aquisição de equipamentos e veículos para fiscalização. ‘’Um centro integrado de controle interestadual será implementado nos Postos Fiscais para maior controle do fluxo de veículos e cargas nas divisas do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, mediante atividades integradas e de inteligência com órgãos de fiscalização estaduais, federais e de segurança’’, destacou.
Outra questão debatida foi a falta de policiais militares nos diversos setores do trânsito de mercadorias, tanto nos Postos Fiscais como quanto nas Turmas Volantes. O presidente do Afocefe, Guilherme Campos, relatou a reunião com o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Rodrigo Mohr Picon, realizada em 27 de maio, quando foi manifestada a enorme preocupação do Sindicato com a possível extinção do Batalhão Fazendário. ‘’O comandante-geral afirmou que a estrutura de segurança pública deve ser ampliada e não reduzida e apontou que 1300 policiais militares na reserva têm interesse em retornar ao trabalho, o que seria uma possibilidade para o suporte de segurança nos Postos Fiscais e Turmas Volantes’’, ressaltou o presidente do Afocefe.
Também foram discutidas as dificuldades enfrentadas pelos Técnicos Tributários no desempenho de suas funções devido a falta de pessoal, já que a categoria está atuando com menos de 50% do quadro. O atraso nas nomeações de novos Técnicos Tributários em decorrência do Coronavírus, previstas para ocorrerem no primeiro semestre deste ano, agravou ainda mais a situação. O presidente do Afocefe reforçou a necessidade em lotar os novos TTREs nos Postos Fiscais.
Por fim, foi reforçada a importância de cuidados redobrados no trânsito de mercadorias com o agravamento da Pandemia. Por ser serviço essencial ao funcionamento do Estado, a atividade de fiscalização realizada pelos Técnicos Tributários não pode ser desempenhada de forma remota. No entanto, deve ser realizada com a máxima segurança, seguindo todas as normas de controle e proteção.
