Afocefe busca transpor barreiras na Receita Estadual

O Afocefe Sindicato, representado pelo presidente Guilherme Campos, pelo vice-presidente, Altair Rech Ramos e pelos diretores Alexandre Luzzi e Paulo Bitencourt, reuniu-se nesta terça-feira, 30, de forma virtual, com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira e seus adjuntos.

A necessidade de inclusão dos Técnicos Tributários que atuam no Trânsito de Mercadorias no grupo prioritário de vacinação contra a Covid foi reforçado pelos dirigentes do Afocefe. ‘’Nossa categoria está exposta diuturnamente aos riscos de contágio na atividade de fiscalização, conferindo cargas e notas fiscais, sendo a única da Secretaria da Fazenda que sempre trabalhou de forma presencial desde o início da pandemia. É urgente e indispensável que os Técnicos Tributários possam desempenhar suas atribuições com segurança e proteção’’, afirmou o presidente do Afocefe, Guilherme Campos. Atendendo ao pleito do Sindicato, prontamente Ricardo Neves encaminhou a solicitação ao secretário da Fazenda, que fará o pedido de inclusão da vacinação de cerca de 200 Técnicos Tributários lotados nos Postos Fiscais e Turmas Volantes à Secretaria da Saúde.

Em relação as nomeações, os dirigentes do Afocefe manifestaram a contrariedade e preocupação quanto a decisão da administração em não destinar Técnicos Tributários para os Postos Fiscais e Turmas Volantes. ‘’Isso demonstra que a Receita Estadual não está priorizando o Trânsito de Mercadorias. Infelizmente essas nomeações ocorreram para diversos setores e o Trânsito, que é insubstituível e fundamental ainda mais nesse momento de pandemia, ficou relegado a segundo plano. É uma contradição da Receita, que defendeu, em encontros anteriores, a importância do combate à sonegação, que inicia pela fiscalização ostensiva’’, afirmou Guilherme Campos.

O vice-presidente do Afocefe, Altair Rech Ramos, complementou que para a efetiva implementação do projeto Águia, que prevê um novo modelo de fiscalização tributária no Estado, é indispensável a nomeação de Técnicos Tributários no Trânsito de Mercadorias. ‘’Com o quadro que temos hoje mal conseguimos manter nossa atividade de fiscalização, muito menos viabilizar que o projeto Águia saia do papel’’, considerou.

O diretor Alexandre Luzzi ressaltou que o Sindicato está disposto a colaborar e contribuir para o bom andamento da Receita Estadual e da gestão fazendária mas os Postos Fiscais e Turmas Volantes estão no limite de condições de trabalho. ‘’Precisamos de um aporte de Técnicos Tributários para suprir essa carência de pessoal e um plano emergencial para dar continuidade à atividade de fiscalização, que está com capacidade de trabalho esgotada’’, afirmou.

O Afocefe reivindicou ainda a regulamentação do teletrabalho aos Técnicos Tributários nas repartições, especialmente nas que estão em iminência de fechamento, a exemplo de Alegrete; a extensão da penosidade às Turmas Volantes e a inclusão da alteração da nomenclatura da categoria para Analista Tributário da Receita Estadual nas discussões sobre o futuro da Sefaz. ‘’Não abriremos mão deste pleito de alteração do nome. Para nós, esta é uma condição essencial para a continuidade das discussões conjuntas com a administração e as demais entidades’’, enfatizou Guilherme Campos.

Ricardo Neves ressaltou que, apenas com estas nomeações, a Receita Estadual não conseguirá ter aporte suficiente para manter o modelo operacional dos Postos Fiscais e Turmas Volantes. ‘’Vamos investir na Central de Operações, ideia do Afocefe que está contemplada no projeto Águia, e contamos com o apoio da entidade para a reposição do quadro de Técnicos Tributários, imprescindível para viabilizar o funcionamento da instituição e a atividade de fiscalização no trânsito de mercadorias’’, ponderou.

Em relação as reivindicações do Afocefe expostas na reunião, o subsecretário, acompanhado pelos adjuntos Edson André Moura, Luís Fernando Flores Crivelaro e Eduardo Jaeger, ouviu as ponderações e disse que serão consideradas pela administração.