Afocefe apresentará projeto de iniciativa popular na Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa - AFOCEFE Sindicato
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Afocefe apresentará projeto de iniciativa popular na Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa

Autor 24 de agosto de 2023 março 26th, 2024 No Comments

Para ampliar o debate com os parlamentares e buscar apoio ao projeto de iniciativa popular desenvolvido pelo Afocefe em conjunto com as demais entidades que integram a Frente dos Servidores Públicos (FSP/RS), e reforçar os pleitos dos TTREs, os diretores Wagner Bomfim e Adriano Vieira estiveram reunidos nesta quarta-feira, 23, com o deputado estadual Leonel Radde.

O deputado recebeu a minuta do projeto que tem a proposta de estimular a participação da sociedade e o uso de novas tecnologias em temas que impactam na vida da população em geral. ‘’A iniciativa popular com coleta de assinaturas por meio eletrônico facilita e amplia a participação dos cidadãos em propor ou apoiar projetos de lei dos parlamentares. A proposta é inovadora, e está alinhada com a estratégia nacional de governo digital’’, afirmou Wagner Bomfim.

Também foi tratado na reunião, a importância da fiscalização no trânsito de mercadorias realizada pelos Técnicos Tributários para combater a sonegação, estimada em R$ 11,1 bilhões em 2022 , e viabilizar recursos ao Estado para investimento em políticas públicas e serviços essenciais.

Os diretores reforçaram as pautas prioritárias da carreira, entre elas a alteração do nome para Analista Tributário da Receita Estadual, buscando uma adequação de nomenclatura com carreiras similares e exigência de nível superior para o ingresso. Esclareceram que a alteração não irá gerar nenhum impacto financeiro aos cofres públicos, nem mudança de atribuições ou na estrutura administrativa da Secretaria da Fazenda. Também foi reforçada a necessidade da extensão da penosidade para as Turmas Volantes.

O deputado manifestou apoio às questões apresentadas e se colocou à disposição para aprofundá-las. Na oportunidade, Leonel Radde, que é vice-presidente da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, convidou a diretoria do Afocefe para participar de reunião do colegiado e ampliar a discussão de pautas que fortaleçam o serviço público e os servidores.