04/06/2019 - Para prefeitos da região Nordeste, Afocefe fala dos impactos da falta de fiscalização tributária no Estado e defende novo modelo

 

 

 

 

 

Para falar sobre a importância da fiscalização ostensiva no trânsito de mercadorias para combater a sonegação fiscal, o contrabando e o descaminho, o Afocefe Sindicato foi convidado a participar da reunião da Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense (AMUNOR), na sexta-feira, 31, em Sananduva.

Recepcionado pelo prefeito de Sananduva e presidente da AMUNOR, Leomar José Foscarini, o presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte, acompanhado pelo diretor Laurindo Gelson Possani, na presença de outros 18 prefeitos da região, explanou sobre os prejuízos às finanças do Estado e à população devido a falta de fiscalização. ‘’A fiscalização tributária deve ser efetiva e realizar o raio x das mercadorias que circulam livremente em nossas rodovias. ‘’A rodovia aqui da região que liga o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a RS 126, tem se revelado a principal rota de sonegação, descaminho e contrabando no Estado, especialmente depois do fechamento do posto fiscal de Maximiliano de Almeida.  Medidas para aumentar a percepção de risco, com ações articuladas entre o Estado, municípios e órgãos de controle, são essenciais para conter  crimes como a sonegação, o latrocínio, o abigeato e comercialização de produtos impróprios  à saúde pública’’, disse De Martini.

O presidente do Afocefe citou o alto volume de cigarro contrabandeado consumido no Estado, que chega a 50%. ‘’Sem pagar impostos e com trabalho quase escravo, fábricas clandestinas produziam cigarros ilegais no Rio Grande do Sul. O cigarro clandestino do Paraguai traz prejuízos financeiros e maiores riscos à saúde do consumidor. Em 2017, o Brasil perdeu R$ 4,5 bilhões de evasão tributária somente com a venda de marcas contrabandeadas’’, apontou.

O dirigente do Afocefe explanou sobre os estudos desenvolvidos pela entidade que atestam que a crise é de receita devido ao modelo insuficiente de fiscalização. ‘’Já que o crime anda sobre rodas, é fundamental a presença do Estado nas nossas rodovias, com equipes de fiscalização, contando com ferramentas eficazes que possam inibir de fato a livre entrada de produtos pirateados e falsificados,  munição, armas e drogas, como os scanners de cargas fixos ou móveis, capazes de radiografar a veracidade da mercadoria registrada na nota fiscal eletrônica em apenas um minuto’’, afirmou. ‘’A fiscalização ostensiva não é apenas uma questão tributária, é questão de segurança da população e combate ao crime organizado’’, complementou De Martini.

 

 

 

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