31/05/2019 - Equipe diretiva da Secretaria da Fazenda é recebida no Afocefe

 

O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, seu adjunto, Jorge Tonetto e o chefe de gabinete, Paulo da Fontoura Sacco, foram recebidos nesta quarta-feira, 29, no Afocefe Sindicato. Durante café da manhã, foram tratadas questões para potencializar a arrecadação, por meio do trabalho integrado e articulado entre as carreiras da Sefaz e outras secretarias e órgãos de controle.

A necessidade de alteração no modelo de ação fiscal no Estado, tão defendido pelo Afocefe, foi discutido. ‘’A falta de integração entre as carreiras e as secretarias compromete a arrecadação. Há procedimentos que a máquina não substitui. Precisamos inovar sem deixar de lado a presença física nas ruas para aumentar a percepção de risco e alterar a cultura da sonegação. O trabalho em equipe permitirá mais eficiência, utilizando os recursos já disponíveis’’, afirmou o presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte.

O secretário compactuou com a posição do Afocefe e disse que inovações são fundamentais e isso inclui aperfeiçoamento no modelo de fiscalização. Precisamos avançar, aliando tecnologia e investimento em pessoal. Há espaço e trabalho para todos. Buscamos construir um ambiente de cooperação e valorização entre os servidores. A Secretaria da Fazenda deve pensar prioritariamente na sociedade, produzindo o bem comum e ser uma ferramenta para o Rio Grande do Sul sair dessa crise’’, afirmou o secretário.

O secretário da Fazenda esboçou um panorama da situação financeira do Estado, enfatizando que não há ajuste único, nem pela receita e nem pela despesa para o equilíbrio fiscal. Em relação a buscar exemplos de sucesso de outros estados na administração tributária, como fez o Afocefe, o que gerou trabalhos técnicos com propostas para superação da crise, o secretário foi enfático: ‘’Saber como outros estados estão enfrentando situações semelhantes as nossas é fundamental para implementarmos medidas que promovam avanços na arrecadação’’, apontou.

Os dirigentes do Afocefe reforçaram que é preciso inverter a curva que gerou a atual crise de receita. ‘’Atuação preventiva de fiscalização de ICMS, incentivar os bons contribuintes e não beneficiar os maus pagadores, garantir a presença do Estado junto à sociedade para combater a sonegação e trabalho integrado de fiscalização são medidas que podem reverter o quadro das finanças estaduais’’, reforçou De Martini, o que teve a concordância do secretário.

Questões internas da categoria, como o PLC 215/2018 que prevê a alteração da nomenclatura para Analista Tributário da Receita Estadual, também foram tratadas. ‘’Se tentou criar uma fantasia na Sefaz que com esta alteração queríamos isonomia salarial. Isso é uma inverdade. Nosso objetivo é a busca de similaridade com a Receita Federal no que se refere a sua estrutura funcional. O referido projeto não acarreta nenhum impacto financeiro ao Estado’’, reforçou o presidente do Sindicato.

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