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AFOCEFE Sindicato

27/05/2019 - Afocefe recebe subsecretário da Receita Estadual para discutir modelo de fiscalização tributária

 

A direção do Afocefe Sindicato recebeu nesta segunda-feira, 27, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Durante café da manhã na sede da entidade, foram tratados questões relacionadas a estrutura de trabalho nos postos fiscais e turmas volantes, como a falta de Policiais Militares, necessidade de equipamentos, veículos e melhorias nas condições físicas nas unidades de fiscalização.

A modernização do modelo de fiscalização tributária, com integração das carreiras, trabalho em equipe e articulado com outros órgãos de controle e em parceria com os municípios para maior eficiência na fiscalização no trânsito de mercadorias também foi debatido, assim como a fiscalização estadual de ICMS frente a reforma tributária.
Ações para ampliar o controle no trânsito de mercadorias na RS 126, conhecida como a rodovia do contrabando, tendo em vista os anseios da população e das forças políticas da região – prefeitos e deputados – por maior fiscalização, foram discutidas.

‘’Queremos contribuir com o desenvolvimento do Estado e somos parceiros para discutir melhorias no desempenho da Receita Estadual. Fomos conhecer as administrações tributárias de outras unidades da federação e realizamos diversos trabalhos técnicos que atestam que a crise do Rio Grande é de receita devido ao modelo de fiscalização. É hora de construirmos, aumentar a percepção de risco para os sonegadores, dialogar com a sociedade e com setores econômicos para pactuar regras que aumentem a segurança jurídica e possibilitem a concorrência leal entre as empresas para nosso estado alcançar o desenvolvimento, tão almejado por todos nós’’, afirmou o presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte.

Para o subsecretário, assim como para o Afocefe, o Estado deve ser protagonista nas políticas de crescimento, orientar os contribuintes, cobrar devidamente seus tributos, simplificar métodos para as empresas estarem em conformidade com o fisco, estar presente na sociedade e estimular os bons pagadores e não beneficiar os maus contribuintes.

‘’A contribuição de vocês Técnicos Tributários para melhorar o desempenho da receita é fundamental. Estamos em sintonia com muitas das propostas apresentadas pelo Afocefe, como assumir nosso protagonismo para aumentar a arrecadação, potencializar a fiscalização com centros integrados de controle interestadual, com trabalho articulado com a agricultura, segurança pública e Receita Federal, uma estrutura mais enxuta, valorizando as carreiras, e o desenvolvimento de um plano de trabalho focado em resultados’’, disse o subsecretário.

Também foram tratadas questões internas de interesse da categoria, como carteira funcional, política remuneratória e consolidação da atuação dos Técnicos Tributários no processo preparatório e assessório em todo a ação fiscal.

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