11/04/2019 - Posto fiscal de Vacaria autua mais de R$ 3 milhões de mercadorias transitando de forma irregular

Posto fiscal de Vacaria autua mais de R$ 3 milhões de mercadorias transitando de forma irregular

O Posto Fiscal do Passo do Socorro, em Vacaria, atuando com menos da metade dos Técnicos Tributários da Receita Estadual necessários e efetivo insuficiente de  PMs do Batalhão Fazendário para dar suporte na segurança nas operações, efetuou  44 autuações  no mês de março, sendo que o valor médio foi de R$78.750,00, totalizando R$3.465,000,00 em mercadorias autuadas.

O trabalho de fiscalização ostensiva no trânsito de mercadorias, confrontando notas fiscais apresentadas com as efetivas mercadorias transportadas,  resultou no retorno de R$ 1.250,000,00 entre ICMS e Multa aos cofres estaduais.

Embora haja certo destaque de irregularidades na circulação de produtos alimentícios (laticínios, feijão, trigo),  confecções, materiais de construção, eletrodomésticos, é possível afirmar pela imensa variedade de produtos autuados que a prática da utilização de subterfúgios para ludibriar o fisco ocorre em todos os segmentos econômicos.

O Afocefe Sindicato reafirma a necessidade de investimentos na fiscalização ostensiva como instrumento indispensável de combate efetivo à sonegação e um melhor aproveitamento do quadro funcional da Secretaria da Fazenda, utilizando a experiência dos Técnicos Tributários em todo o processo de ação fiscal. O aumento da percepção de risco no trânsito de mercadorias, com operações articuladas e permanentes nas ruas, gera subsídios para auditorias e embasamento para confirmação das informações virtuais fornecidas pelos contribuintes.

 

 

 

 

 

 

 

 

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