11/02/2016 - Estado quitará parte da dívida após Carnaval

Patrícia Comunello

 

O Estado deve quitar a parcela da dívida com a União de fevereiro com quase 10 dias de atraso. A fatura, estimada em R$ 276 milhões, deve ser liquidada na próxima quinta-feira (11). O pagamento regular deveria ter ocorrido no dia 1. O subsecretário do Tesouro Estadual, Leonardo Busatto, informou que o pagamento do atrasado será possível com o ingresso mais polpudo da receita advinda principalmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Estar em dia com o governo federal livrará o Estado dos indesejados bloqueios de recursos. Na volta do feriadão, a medida não deixará de atingir o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que cai na conta do Tesouro estadual no dia 10, quarta-feira. São cerca de R$ 90 milhões. É a penalidade pelo atraso da parcela mensal.
Para ficar em dia com a União, Busatto torcerá no Carnaval para os ingressos do tributo estadual virem com mais ímpeto até dia 10. "Normalmente, entra pouco mais de R$ 1 bilhão até dia 10 e 11", diz o subsecretário.
Depois, termina a contabilização. O subsecretário lembra que, em fevereiro, deve ocorrer o primeiro fluxo após o aumento das alíquotas do tributo, que acontece a partir de 1 de janeiro.
Até sexta-feira (5), os ingressos no Tesouro seguiram ritmo de conta-gotas. O portal da Transparência RS, por onde é possível acompanhar dia a dia a situação de receitas e gastos de todos os Poderes, informava saldo de R$ 62,1 milhões nos primeiros cinco dias do mês.
 
Da cifra de fevereiro, R$ 51,2 milhões eram de impostos e R$ 10,6 milhões, de taxas, que quase completam a arrecadação. O gasto chegou a R$ 44,1 milhões, sendo R$ 38,4 do Executivo. No ano, a receita totaliza R$ 3,8 bilhões, que inclui R$ 3,1 bilhões com impostos (maior parte de ICMS) e R$ 134,2 milhões de taxas, além de outras fontes.

Antes de sair para o Carnaval, Busatto e sua equipe tiveram de colocar o bloco na rua para apagar o incêndio dos atrasos dos prestadores terceirizados pessoa jurídica. Dois ícones da cultura gaúcha e situados em Porto Alegre - Casa de Cultura Mario Quintana e Museu de Arte do Estado (Margs) - ficaram sem segurança privada, pois a empresa resolveu interromper o serviço, porque não havia recebido a fatura de dezembro de 2015. A despesa maior devido ao dissídio dos trabalhadores teria gerado a pressão maior, segundo o governo.

O movimento do prestador acabou dando certo, e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) deu um jeito de conseguir recursos. A pasta recebeu a notícia na quinta-feira e saiu atrás de verbas. Naquele dia, a conta bancária do Tesouro registrava R$ 11,7 milhões, e o caixa único, outros R$ 70 milhões. O subsecretário citou que precisa reservar cerca de R$ 5 milhões com juros do uso dos depósitos judiciais e mais R$ 3,5 milhões com Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
"São quase R$ 9 milhões todo dia só com essas duas contas", previne Busatto, frisando que a maior prioridade é reuniu receita para pagar a folha dos servidores. Prestadores entram no regime de pagamento, que leva 30 a 40 dias.

Alegando que não poderia quitar só a conta dos terceirizados da Cultura (R$ 603,2 mil), o subsecretário teve de pagar todos os terceirizados. O que estava programado para ser feito na quarta-feira (10) acabou saindo nessa sexta-feira (5). O total foi de quase R$ 5 milhões para serviços administrativos, limpeza e vigilância privados, sendo R$ 1,863 milhão da saúde. "Não podemos tratar de forma desigual. O que é mais importante: o Margs ou a saúde?", pergunta Busattto.

O gestor disse que somente o governador José Ivo Sartori poderia autorizar eventual preferência. "Excepcionalmente, nós pagamos. Garantimos o funcionamento dos centros culturais no Carnaval." Mas Busatto avisa que os atrasos no pagamento pelo governo vão continuar. A fatura do mês do serviço é processada até o dia 5 do mês seguinte e será paga 30 a 40 dias depois, ou seja, no mês posterior.

Fonte: Jornal do Comércio - 08/02/16

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