25/08/2020 - Afocefe e coordenação do Projeto Águia discutem implementação de novo modelo de fiscalização tributária

 
O Afocefe Sindicato e os Técnicos Tributários que integram o Grupo de Trabalho do Trânsito de Mercadorias reuniram-se nesta quarta-feira, 19, de forma virtual, com equipe que coordena o projeto Águia - conjunto de medidas que modifica a fiscalização tributária no Estado.
O supervisor do Posto Fiscal Passo do Socorro, em Vacaria, Luiz Roberto Nunes, apresentou o escopo do novo modelo, destacando que a proposta é qualificar a atuação da fiscalização do trânsito de mercadorias, especialmente das Turmas Volantes e Postos Fiscais.
‘’A ideia é modificar a forma de atuação para tornar a fiscalização no trânsito de mercadorias mais ativa, ágil e integrada com demais órgãos, tornando-a mais eficiente’’, afirmou. Destacou que a atividade ostensiva no trânsito de mercadorias será priorizada, com modernização dos processos, uso intensivo de tecnologia e trabalho com mais inteligência para focar nas operações que oferecem alto risco e combater de forma mais efetiva a sonegação.
O projeto prevê a criação de um Centro de Operações Estaduais (COE), que será um núcleo estratégico de identificação de alvos e de requisição de intervenções por parte da Central de Serviços Compartilhados (CSC) Volantes e Centro de Trabalho Integrado com outros órgãos.
Os coordenadores da CSC Volantes, Fernando Matos de Medeiros e Alexandre Dantas de Oliveira, e o integrante da equipe Thiago Augusto Cardoso, ressaltaram que o objetivo é a integração de todas equipes de Volantes e reestruturação do modelo de trabalho para atendimento das demandas atuais e futuras do COE e áreas da Receita Estadual, aplicando o modelo da AMFM nas unidades do interior. Enfatizaram a complexidade do novo modelo, apontando os desafios para sua implementação, entre eles a defasagem de pessoal e aporte tecnológico, e a dificuldade em fazer o cruzamento de dados em tempo real sem comprometer a performance.
O presidente do Afocefe, Guilherme Campos, reforçou a importância da integração e participação dos Técnicos Tributários na construção deste novo modelo do trânsito de mercadorias, já que há muitos anos a fiscalização ostensiva não foi priorizada pela Receita Estadual. ‘’Consideramos a proposta positiva. Esperamos que a administração tenha recursos para colocar este projeto em prática e sanar as dificuldades operacionais existentes no dia a dia da atividade de fiscalização. O Afocefe é parceiro para buscar viabilizar este projeto, e trabalha incansavelmente pela nomeação dos Técnicos Tributários, melhores condições de trabalho e segurança no desempenho de suas atribuições. Nossa atividade é fundamental para que o Estado tenha recursos e possa cumprir seu papel social, oferecendo serviços de qualidade à população’’, afirmou.
O diretor Alexandre Luzzi reforçou a importância imediata das nomeações, já que o número de Técnicos Tributários é bem menor do que o necessário para operacionalizar este projeto. ‘’Apostamos em uma reversão deste quadro por parte da administração e defendemos a participação dos colegas que executam a atividade de fiscalização no dia a dia para a construção e implementação deste novo modelo, para que o trabalho possa ser realizado de forma mais integrada e inteligente, gerando melhores resultados’’, destacou.
Os membros do Grupo de Trabalho do Trânsito de Mercadorias solicitaram a disponibilização da apresentação do projeto e a possibilidade de participarem das discussões para formatar o novo modelo de fiscalização.

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