07/11/2019 - Fiscalização flagra carga de R$ 392 mil em cosméticos com documentação inidônea

 

Técnicos Tributários da Turma Volante de Porto Alegre flagraram, nesta terça-feira, 03, carga de cosméticos, avaliada em R$ 392.239,20, sendo descarregada em endereço diverso do indicado nos Danfes (Documentos Auxiliares das Notas Fiscais Eletrônicas) apresentados.
Foi lavrado Termo de Infração no Trânsito por documentação inidônea, gerando o retorno de R$ 98,059,80 em ICMS e R$ 117,671,76 de Multa aos cofres públicos.
O Afocefe reforça a necessidade do Estado priorizar a fiscalização de seus tributos para coibir a evasão de recursos. A redução das turmas volantes e falta de investimento em pessoal e condições de trabalho, penaliza toda a sociedade, que não recebe serviços públicos de qualidade pela alegação de falta de recursos.
A falta da percepção de risco para a prática de ilícitos e o controle reduzido das mercadorias que circulam pelo Estado, deixa o trânsito livre para a sonegação. A fiscalização virtual tem que andar junto com a presencial, já que são complementares.

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