O Afocefe Sindicato realizou na tarde desta quarta-feira, 26, reunião virtual com o Conselho Deliberativo da entidade.
O presidente do Afocefe, Guilherme Campos, apresentou os balancetes contábeis e patrimonial do Sindicato e o parecer do Conselho Fiscal que aprovou integralmente as contas referentes ao período de 01 de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020.
‘’Estamos em um momento decisivo politicamente e o Afocefe precisa estar preparado para ações sindicais de enfrentamento das reformas do governo federal e estadual que estão por vir, que atingem as carreiras e extinguem direitos já conquistados pelos servidores’’, afirmou o presidente, destacando os resultados positivos do Sindicato.
As nomeações e lotações dos novos Técnicos Tributários foram avaliadas e discutidas. Os dirigentes do Afocefe relataram as diversas reuniões realizadas pela entidade com a equipe diretiva da Receita Estadual para defender a necessidade de destinar Técnicos Tributários para fortalecer o trânsito de mercadorias, sob o risco de entrar em colapso a atividade de fiscalização. A previsão é que tenha uma terceira chamada nos próximos dias, com nomeação de mais 29 Técnicos Tributários para completar a autorização do governo de nomear 120 TTREs .
‘’Mais de 90 % dos novos Técnicos Tributários nomeados foram destinados para outras áreas, deixando o trânsito de mercadorias novamente em segundo plano. Precisamos buscar número maior de nomeações e que sejam exclusivas para os postos fiscais e turmas volantes que estão no limite da capacidade de trabalho, com equipes reduzidas e sobrecarregadas devido à falta de pessoal’’, ressaltou o presidente do Afocefe. O que foi reforçado pelos diretores e pelos delegados sindicais, que expuseram as dificuldades enfrentadas pela categoria no dia a dia da atividade de fiscalização.
‘’Não se trata de priorizar o trânsito de mercadorias em relação as demais áreas, mas sim de manter em funcionamento e fortalecer os postos fiscais e turmas volantes, até para possibilitar que o novo modelo de fiscalização, contemplado no Projeto Águia, possa ser efetivamente implementado’’, afirmou o diretor Alexandre Luzzi.
O vice-presidente do Afocefe, Altair Rech Ramos, salientou que é luta permanente do Sindicato garantir a manutenção dos postos de trabalho e reforçar a atividade de fiscalização. Assim como buscar segurança às operações com o apoio do comando da Brigada Militar e do Batalhão Fazendário.
Também foram discutidas pautas referentes a necessidade de reestruturação da Secretaria da Fazenda e o fortalecimento das carreiras, a alteração da nomenclatura da categoria para Analista Tributário da Receita Estadual, as ações judiciais em andamento de interesse dos TTREs e a nova lista de promoções, que poderá sair até o final de junho.
A reunião do Conselho Deliberativo terá continuidade na próxima quarta-feira, 02 de junho, às 17h, de forma virtual. Estarão presentes o presidente da FEBRAFISCO e vice-presidente do SINFAZFISCO, Unadir Gonçalves Júnior, que falará sobre a Reforma Tributária, e o presidente do SINFAZFISCO – MG, vice-presidente da FEBRAFISCO e da Pública Central do Servidor, Hugo René de Souza, para falar sobre a Reforma Administrativa.
