Para assegurar o andamento dos pleitos da categoria, o Afocefe Sindicato, representado pelo presidente Guilherme Campos, pelo vice-presidente, Altair Rech Ramos e pelos diretores Paulo Bitencourt e Alexandre Luzzi, esteve reunido, na sexta-feira, 02, com o novo secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, que tomou posse no dia 04 de agosto.
O presidente do Afocefe salientou a importância de tratar diretamente com o novo secretário as reivindicações da categoria e as questões discutidas com o secretário Marco Aurelio Cardoso, em reunião no dia 26 de julho. ‘’Nos surpreendemos com a saída do secretário Marco Aurelio neste final de governo e esperamos que nossos pleitos recebam a devida atenção e sejam encaminhados ainda nesta gestão. Nossas pautas são de pleno conhecimento da Secretaria, do núcleo do governo e têm apoio da Assembleia Legislativa e já poderiam ter sido encaminhadas se não fossem travadas por questões corporativas’’, disse Guilherme Campos.
Entre os pleitos prioritários, o presidente ressaltou a alteração do nome para Analista Tributário da Receita Estadual. ‘’É uma forma de valorização e adequação à nova realidade da categoria e de sua importância para o Estado e não gera nenhuma repercussão financeira aos cofres estaduais’’, reforçou.
Quanto as nomeações de Técnicos Tributários, os diretores manifestaram preocupação com o número insuficiente de TTREs destinados aos postos fiscais, que estão atuando no limite da capacidade de trabalho. O secretário reconheceu a importância de reforçar o quadro de servidores na atividade de fiscalização no trânsito de mercadorias e disse que nomeará novos TTREs ainda nesta gestão. Também abordou a necessidade da realização de concursos periódicos para que a situação de falta de pessoal não comprometa o trabalho. A demora nas nomeações foi citada como possível causa da alta desistência dos TTREs chamados do último concurso, realizado há quatro anos. A necessidade de reestruturação da carreira para torná-la mais atrativa e com perspectiva de futuro também foi discutido.
O vice-presidente, Altair Rech Ramos, reforçou a importância das nomeações, tendo em vista o elevado número de aposentadorias com a conversão de tempo especial em comum, que agravará o quadro precário de falta de pessoal nos postos fiscais e turmas volantes. Criticou a morosidade no encaminhamento dos pedidos de conversão de aposentadoria pela Sefaz, destacando que todos os colegas que buscaram judicialmente o reconhecimento deste direito tiveram decisão favorável.
Em relação a confecção das novas carteiras de identidade funcional dos TTREs, foi alertado que parte importante do texto que consta na atual carteira foi suprimido: ‘’Ao portador cumpre exercer as atribuições legais e regulamentares na sua área de atuação a ele devendo ser prestados, pelas autoridades civis e militares, todo o auxílio e cooperação que solicitar’’. Quanto a esta questão, Leonardo Busatto afirmou que já foi encaminhado, via decreto, a retificação da portaria, retornando ao que constava anteriormente, já que a possibilidade de contar com auxílio e cooperação das autoridades civis e militares é indispensável para a plena realização das atribuições dos TTREs.
Também foi reivindicado a extensão da penosidade aos Técnicos Tributários que trabalham nas Turmas Volantes.
Questões referentes a política salarial, a reforma da previdência, a redução das alíquotas de ICMS e as projeções para 2023 foram tratadas. O secretário afirmou que está aberto ao diálogo e todos os esforços serão feitos para preservar os direitos dos servidores e reduzir as perdas. Em relação às demais reivindicações apresentadas, afirmou que irá se aprofundar nas questões levadas pela direção do Afocefe para que possam ser encaminhadas da melhor forma.
A reunião contou ainda com a presença do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, do subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, do contador e audito-geral do Estado, Rogerio Meira e do chefe de gabinete do secretário, Carlos Mario de Souza.
