O Afocefe Sindicato reuniu-se nesta terça-feira, 10, de forma virtual, com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira e com os adjuntos, Edson André Moura, Eduardo Jaeger e Luiz Fernando Flores Crivellaro.
A operacionalidade do Projeto Águia, conjunto de medidas que modifica a fiscalização tributária no Estado, priorizando a atividade ostensiva no trânsito de mercadoria, o trabalho integrado e a inteligência, foram discutidos na reunião.
O presidente do Afocefe, Guilherme Campos, reforçou a posição favorável do Sindicato a este novo modelo de fiscalização e a importância da integração e participação dos Técnicos Tributários neste processo. Destacou que além de sanar as dificuldades operacionais na atividade de fiscalização e oferecer melhores condições de trabalho e segurança, aquisição de viaturas, equipamentos e tecnologia, a administração deverá priorizar o aporte de pessoal para viabilizar este projeto. ‘Reforçamos a urgência das nomeações de Técnicos Tributários do último concurso, que está prestes a completar dois anos de sua realização’’, afirmou.
A forma de convocação de Técnicos Tributários pertencentes ao grupo de risco ao Coronavírus para o retorno presencial nos postos fiscais, especialmente em Torres que soma o maior número de servidores com comorbidades e mais de 60 anos, foi discutido com os dirigentes da Receita Estadual. O presidente do Afocefe afirmou que o decreto do governo deve ser respeitado, preservando os servidores mais vulneráveis de exercer atividade presencial que os coloquem em risco. ‘’Discordamos da forma como foi feita esta convocação. Sempre primamos pela construção de uma relação de diálogo e respeito com as demais carreiras e com a administração da Sefaz. A fiscalização no trânsito de mercadorias foi mantida presencialmente pelos Técnicos Tributário na pandemia. Não podemos aceitar que colegas do grupo de risco se exponham dessa forma, já que estarão em contato direto com caminhoneiros que circulam por todo país na conferência física das cargas, se expondo desnecessariamente neste momento crítico’’, disse Guilherme Campos.
O vice-presidente do Afocefe, Altair Rech Ramos, manifestou a contrariedade com o tratamento dados aos Técnicos Tributários. ‘’Não somos meramente auxiliares da fiscalização. Nos incomodou a forma pejorativa utilizada à nossa categoria’’, apontou. Abordou ainda a preocupação com o possível fechamento de unidades da Receita Estadual, entre elas a de Alegrete.
O diretor da Febrafisco, Laurindo Gelson Possani, relatou que o Afocefe visitou todos os postos fiscais para verificar as condições de trabalho e segurança na pandemia. ‘’Nossa categoria está na linha de frente, mantendo a produtividade. A posição do Sindicato sempre foi a de prosseguir com a atividade de fiscalização de forma presencial, com todos os cuidados, já que nossa atividade é essencial para o funcionamento do Estado, mas deve ser realizada preservando os servidores e não os expondo a riscos desnecessários’’, afirmou.
O subsecretário concordou que as nomeações de Técnicos Tributários devem ser priorizadas para evitar um colapso na atividade de fiscalização e viabilizar a nova forma de atuação no trânsito de mercadorias. Comprometeu-se em buscar uma alternativa para não expor desnecessariamente servidores do grupo de risco para que todos possam se sentir seguros no desempenho de suas atribuições.
Sobre o fechamento de agências, escritórios e delegacias, o subsecretário confirmou que a tendência é a redução de unidades, priorizando o atendimento virtual.
