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Autor 10 de março de 2023 março 20th, 2023 No Comments
A primeira edição do Diálogos Afocefe reuniu especialistas para falar sobre a Reforma Tributária e os impactos na arrecadação estadual. O debate, realizado na noite desta quinta-feira, 09, de forma híbrida, destacou as principais alterações no sistema tributário brasileiro e a importância de realizar uma ampla discussão com a sociedade para que se aproprie do tema.
O presidente Alexandre Luzzi abriu o debate, afirmando que o objetivo é esclarecer e alertar a sociedade sobre os reflexos das alterações propostas na vida de todos nós.
Conduzido pela diretora Jurídica e Legislativa, Claudia Meyer, o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e coordenador da Assessoria Técnica da Sefaz/RS, Sérgio Wulff Gobetti, iniciou o debate defendendo o modelo de reforma vigente, salientando que o sistema tributário será mais eficiente e justo. ‘’Estimamos que 96% dos municípios do país ganhariam com esse novo Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). No RS, só 10 cidades arrecadariam menos do que com o atual Imposto sobre Serviço (ISS). Mas, graças à regra de transição, sua fatia no bolo será reduzida gradualmente, na medida em que o bolo vá crescendo, beneficiado pela reforma tributária’’, afirmou.
Já o presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos, defende uma proposta que contemple a redução da tributação sobre o consumo, em paralelo com a elevação da tributação sobre riqueza. Salientou que o principal problema do sistema tributário não está na complexidade, mas sim em sua regressividade. ’Em 2020, 500 bilhões de reais foram isentos do imposto de renda. Se não houvesse esta isenção, aumentaríamos a arrecadação em 120 bilhões e seria possível elevar o limite de isenção e devolver para quem ganha até R$ 5 mil o que pagariam de imposto’’, afirmou, enfatizando que esta medida teria muito mais efeito na promoção de políticas públicas, combate a desigualdades e desenvolvimento econômico do que esta reforma que projeta crescimento da economia daqui a dez anos.
A assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Livi Gerbase, defendeu uma reforma tributária solidária, que reduza as enormes desigualdades sociais e garanta os direitos fundamentais. Falou da importância de levar esta discussão à população, para que compreenda os impactos das propostas. ‘’Discutir tributos é falar sobre políticas públicas e luta de classes’’, ressaltou.
O deputado estadual Miguel Rossetto falou da importância de manter um canal de diálogo aberto com a sociedade para que participe ativamente deste debate. ‘’O Afocefe lidera mais uma vez um movimento importantíssimo de promover discussões sobre pautas que afetam diretamente a vida de todos(as) e, certamente, tem muito a contribuir para embasar as discussões nas áreas fiscal e tributária’’, salientou.
Por fim, foi consenso que o debate com a sociedade para tornar compreensível esta discussão, que não é técnica, mas sim política, e a mobilização unificada são essenciais para tornar possível uma reforma tributária que contemple os trabalhadores, a população em geral e o desenvolvimento da economia.
Na oportunidade, Alexandre Luzzi anunciou o lançamento da Escola Afocefe, que irá disponibilizar cursos online gratuitos esclarecendo o papel dos tributos e sua importância no financiamento de políticas públicas e serviços públicos de qualidade. A aula magna está programada para ser realizada no mês de maio, com o economista Ubiratan de Souza (Bira), coordenador nacional do orçamento participativo.