Missão

O AFOCEFE é uma entidade sindical com a base territorial no Estado do Rio Grande do Sul, onde representa a categoria profissional dos TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS DA RECEITA ESTADUAL, contando com mais de 1500 filiados. Logo, é uma entidade voltada aos interesses dessa categoria, cabendo-lhe a defesa de todos e quaisquer direitos subjetivos individuais e coletivos de seus integrantes, nos termos do inciso III, do art. 8 da Constituição Federal.

Na defesa desses interesses, o AFOCEFE mantém-se atento aos fenômenos sociais e políticos, pautando a atuação da entidade e de seus colegiados representativos pelo diálogo com as autoridades constituídas que possam, ou não, interferir no exercício dos direitos e garantias de seus filiados e com os demais atores da sociedade, como as demais entidades sindicais de trabalhadores, sobretudo as que representam os servidores públicos.

Mas, não abandona as raízes de luta, lançando mão de tradicionais meios de pressão para alcançar os objetivos, participando intensamente de movimentos de massa, assembleias gerais, paralizações e greves, quando esses instrumentos legítimos e ordeiros se mostram necessários.

Nestas lutas, conta sempre com a mobilização de seus filiados, que entendem, como o Sindicato, que somente com a participação de todos os objetivos são alcançados.

Orgulha-se também o AFOCEFE da marca de debatedor das questões que envolvem as instituições públicas que abrigam os seus filiados. Nesse sentido, há muito fixou posições claras a respeito dos serviços públicos a serem prestados pelas categorias que integram os quadros da Secretaria da Fazenda, mais especialmente no tocante as funções institucionais da Receita Estadual. 

Assim, são premissas que norteiam o posicionamento: o entendimento de que nada substitui o servidor no atendimento aos serviços básicos desejados pelo cidadão e contribuinte; o serviço público de qualidade é resultado da qualificação e motivação dos servidores públicos; para garantir a manutenção de serviços públicos de qualidade o Estado precisa gerir bem sua principal fontes de financiamento, os tributos; para que os recursos ingressem nos níveis necessários a fiscalização tributária é fundamental; na ação fiscal de combate à sonegação e elisão fiscal, o uso da tecnologia de informação não prescinde da fiscalização ostensiva, inclusive a do trânsito de mercadorias, que gera imediata percepção de risco; que aos Técnicos Tributários compete a atuação na ação fiscal, na forma da lei; o fortalecimento da Secretaria da Fazenda, em especial da Receita Estadual, com a serenidade no trato funcional, interação e compartilhamento de atribuições e competências é fundamentar o bom cumprimento da missão institucional desses órgãos, o equilíbrio das finanças públicas e o bem estar da sociedade gaúcha.

AFOCEFE, há mais de 50 anos na defesa dos Técnicos Tributários, que são a linha de frente no combate à sonegação.