Descobertas novas fraudes na nota fiscal eletrônica
26/05/2009
Em menos de três dias duas cargas de autopeças, sem
documentação fiscal exigida, foram apreendidas no Estado, chamando a atenção
para o aumento do número de fraudes na nota fiscal eletrônica. Na tarde desta
segunda-feira (25/05) os Técnicos do Tesouro do Estado que atuam na Turma
Volante da Agência Metropolitana da Secretaria Estadual da Fazenda, apreenderam
em Porto Alegre um caminhão, vindo de São Paulo, que atravessou o país sem a
documentação fiscal determinada na lei. A carga irregular foi descoberta no
fundo do veículo, atrás de outros produtos que apresentavam as respectivas
notas fiscais.
Na sexta-feira (22/05) outro caminhão com carregamento de
autopeças foi descoberto pelos Técnicos do Tesouro do Posto Fiscal de Torres,
junto à BR/101 na divisa com Santa Catarina, no Litoral Norte. O veículo também
era proveniente de São Paulo, sendo que a nota fiscal era referente a apenas um
terço da mercadoria, que tinha como destino uma grande revenda no município de
Novo Hamburgo. Nos dois casos as transportadoras foram autuadas em mais de R$
50 mil cada, entre multa e ICMS. As
mercadorias foram apreendidas e somente serão liberadas após a regularização do
pagamento dos impostos.
O Afocefe Sindicato alerta para o fato de que a nota fiscal
eletrônica é falível e tem se prestado com facilidade às fraudes fiscais, já
que o descrito no documento não corresponde à carga do veículo. Um grave problema real para o Rio Grande do
Sul, que registra queda mensal na arrecadação de ICMS e que fechou postos
fiscais para privilegiar o modelo virtual de fiscalização.
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